18 May 2019 12:59
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<p>Entre as ações de fiscalização de confronto ao trabalho análogo à escravidão por esse ano, 25% resultaram em resgate de vítimas. Visto pelo inverso, 75% das diligências não identificaram o crime. O dado pertence ao Ministério do Serviço, a mesma pasta que editou uma portaria para flexibilizar o conceito e o paradigma de fiscalização deste tipo de crime, sob a contestação de que haveria excessos.</p>
<p>A portaria foi suspensa provisoriamente por liminar do Supremo Tribunal Federal. Insegurança jurídica provocada por uma alta margem de análise dos auditores foi um dos argumentos usados por Ronaldo Nogueira, ministro do Serviço, pra defender a indispensabilidade de cercear a ação do fiscalizador. O presidente Michel Temer chegou a dizer em entrevista que "se não tiver saboneteira no espaço direito significa serviço escravo". De domingo (29) a terça-feira (31), a Folha acompanhou uma potência-tarefa pra fiscalização de serviço escravo no Sul da Bahia.</p>
<p>A operação, formada por profissionais do MPT (Ministério Público do Trabalho), da secretaria de Justiça do Estado, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério do Trabalho, abordou 4 fazendas. A reportagem observou circunstâncias precárias, como a da trabalhadora Lucimar Santos, 38, que dividia a marmita trazida de casa com o colega cujo almoço havia estragado sob o sol pela manhã. Ela fazia fração do grupo dos bituqueiros pela usina, os responsáveis por recolher restos de cana que sobram no campo depois do corte. Pequenas Reformas Dão "cara Nova" Ao Imóvel; Confira Informações De Arquitetos cortadores de cana, aos bituqueiros não são fornecidos alimentos.</p>
<p>Sem espaço na sombra da tenda disponibilizada na organização, alguns almoçavam entre as folhas do canavial. A refeição dada aos cortadores trazia arroz, feijão e macarrão, além de uns poucos pedaços de carne, considerados insuficientes pelos trabalhadores -entretanto não estão autorizados a redizer a porção. Maria da Conceição Santos, 50, conta que ela e as colegas urinam no chão em razão de o banheiro fica distante. Quando os cortadores esticam os braços acima do corpo, uma diferença de quase um centímetro de tamanho entre os membros revela quem é destro ou canhoto, conforme o braço mais usado durante os anos.</p>
<p>Por mais indigno que pareça, nenhum dos casos configurou serviço análogo a escravo ou degradante pelos padrões da lei vigente, sem os efeitos da portaria. O crime assim como pode ser caracterizado no momento em que a fiscalização localiza segurança armada nos estabelecimentos ou alguma estratégia para endividar os trabalhadores -artifícios usados para inibir a locomoção.</p>
<p>Nos casos que não chegam ao extremo de trabalho escravo, o procedimento padrão, explica o procurador, é doar multa para cada irregularidade ou firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Casos mais drásticos também são capazes de ser resolvidos com embargos de obras ou interdição das operações, antes de se optar pelo resgate dos trabalhadores.</p>
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<li>Quatrorze - Decoração de quarto de casal anão sofisticado</li>
<li>249 "Onde está Gohan?" Despedidas e Encontros 07 de Dezembro de 1994</li>
<li>seis - Esteja pronto pra imprevistos</li>
<li>23/5/2012 - 700 (-39)</li>
<li>1961 - Casa do Dr. Júlio Gesta (projecto), Matosinhos, Portugal</li>
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<p>Detalhes como a saboneteira dita por Temer são considerados claro irregularidades, no entanto devem ser relatados em uma auditoria. Antônio Carlos de Mello, coordenador do programa de confronto ao trabalho forçado da OIT (Organização Internacional do Serviço). A saboneteira citada por Temer foi parcela da fiscalização de uma construtora em 2011, com 44 autos de infração pelas condições degradantes dos operários, incluindo falta de colchão, água, retenção de carteira de serviço e atraso de salários.</p>
<p> Será Que Vai Continuar Em vista disso Mesmo? , fiscal que atuou na operação desta semana e presidente do sindicato de auditores da Bahia, a portaria pode anular o duelo a este crime no nação. Além da pressão política, a ordem tem gargalos financeiros, diz Matheus Magalhães, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, que anunciou uma busca a respeito da carência de mão de obra e recursos pela auditoria. Sem acesso a tecnologias de GPS avançadas e investimento aprofundado em investigação anterior, a potência tarefa dessa semana enfrentou dificuldades. O comboio da polícia e do Estado rodou por estradas de terra pedindo dicas a habitantes locais a respeito de as coordenadas das propriedades que tencionavam inspecionar. Um dos estabelecimentos visados pela operação agora havia encerrado as atividades.</p>
<p>Agressividade é outra frente Com A Tua Morte . A chacina de Unaí (MG), que em 2004 matou três auditores e um motorista, é uma memória recorrente na fala da fiscal Lidiane Barros. O Estado que concentra a maior quantidade de empregadores pela "listagem suja", cadastro dos envolvidos em crimes de trabalho escravo no nação, é Minas Gerais, com cerca de 32% dos nomes.</p>
<p>O ranking foi apresentado na semana passada depois da polêmica provocada na edição da portaria. Pela divisão por setores, são propriedades rurais e o agronegócio os principais, com quase 80% de presença (encontre infográfico). O defeito de acesso coopera a exploração em zonas rurais, onde os trabalhadores migram em procura de empregos temporários, com a duração de uma safra. Tal fluxo de trabalhadores, na sua maioria de baixa escolaridade, imortaliza a investigação, segundo Admar Junior, coordenador do núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Estado da Bahia.</p>